Aviso legal
AVISO LEGAL
1. DADOS IDENTIFICATIVOS DO TITULAR DO SITE
Nome comercial: Cork Protech
Titular: HYDRO SHIELD S.L.
CIF: B23821416
Sede social / de faturação: Calle Colón 20, puerta 10, 46004, Valencia, España
Telefone corporativo: +34 623 236 332
Nota: este número não está disponível como canal de apoio ao cliente.
Correio eletrónico de apoio ao cliente: soporte@corkprotech.com
Correio eletrónico de faturação: contabilidad@corkprotech.com
Correio eletrónico para assuntos legais: legal@corkprotech.com
Dados registais: Inscrita no Registro Mercantil de Valencia, folha V-228.941, IRUS 1000458773487.
2. OBJETO
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site pertencente a HYDRO SHIELD S.L. (doravante, “o Titular”), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, entendendo-se por estes, a título exemplificativo, os textos, imagens, designs, logótipos, marcas, estrutura, software e qualquer outro elemento incluído no site.
O acesso ou a utilização do site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas das disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada em cada momento.
3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada, diligente e lícita do site e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.
É expressamente proibido:
● Utilizar o site para fins ilícitos ou lesivos para o Titular ou para terceiros.
● Introduzir, difundir ou instalar vírus, malware ou qualquer outro sistema físico ou lógico suscetível de provocar danos.
● Tentar aceder, modificar, manipular ou utilizar as contas de outros utilizadores, áreas restritas, sistemas ou serviços do site sem autorização.
● Praticar atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento do site.
O Titular reserva-se o direito de interromper, suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao site ou a qualquer um dos seus conteúdos, especialmente quando detete uma utilização contrária à legislação em vigor ou ao presente Aviso Legal.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do site, bem como os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os mesmos, pertencem ao Titular ou, se for o caso, a terceiros que tenham autorizado a sua utilização.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição, extração, reutilização ou qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio ou procedimento, da totalidade ou de parte dos conteúdos do site sem a autorização prévia e por escrito do Titular, salvo nos casos legalmente permitidos.
As marcas, nomes comerciais, logótipos e quaisquer outros sinais distintivos que apareçam no site estão protegidos pelos direitos correspondentes e a sua utilização não autorizada é proibida.
5. RESPONSABILIDADE
O Titular envida os seus melhores esforços para que a informação contida no site seja correta, esteja atualizada e não contenha erros. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções no acesso ao site.
O Titular não se responsabiliza por:
● Os danos ou prejuízos decorrentes da utilização do site por parte dos utilizadores.
● A falta de disponibilidade, continuidade ou correto funcionamento do site.
● A presença de vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros.
● Os conteúdos, serviços ou ligações externas de terceiros que possam aparecer no site.
O utilizador utiliza o site sob a sua exclusiva responsabilidade.
6. LIGAÇÕES A TERCEIROS
Caso o site inclua ligações, banners, diretórios ou motores de busca que permitam ao utilizador aceder a páginas web de terceiros, essas ligações terão uma finalidade meramente informativa ou promocional.
O Titular não controla nem aprova previamente os conteúdos, serviços, políticas ou práticas desses sites externos, pelo que não assume qualquer responsabilidade sobre eles. O acesso a sites ligados será da exclusiva responsabilidade do utilizador.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais que, se for o caso, sejam recolhidos através do site reger-se-á pelo disposto na correspondente Política de Privacidade, que o utilizador deverá consultar de forma específica.
8. COOKIES
O site poderá utilizar cookies próprias e de terceiros para fins técnicos, analíticos ou de personalização. A informação detalhada sobre a utilização de cookies está disponível na correspondente Política de Cookies.
9. CONDIÇÕES DE COMPRA E CONTRATAÇÃO
Caso, através do site, seja oferecida a compra de produtos ou a contratação de serviços, essas operações ficarão sujeitas, além do presente Aviso Legal, às correspondentes Condições Gerais de Contratação, bem como, se for o caso, à política de envios, devoluções, direito de livre resolução e restantes textos legais aplicáveis.
10. COMUNICAÇÕES
Para qualquer questão, ocorrência ou pedido relacionado com o site ou com os serviços do Titular, o utilizador poderá dirigir-se a:
● Apoio ao cliente: soporte@corkprotech.com
● Faturação: contabilidad@corkprotech.com
● Assuntos legais: legal@corkprotech.com
Para efeitos de apoio ao cliente, o canal disponível será exclusivamente o correio eletrónico soporte@corkprotech.com. O telefone indicado neste Aviso Legal tem carácter corporativo e não constitui um canal de apoio ao cliente.
11. ALTERAÇÕES
O Titular reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o presente Aviso Legal, bem como qualquer conteúdo, design, estrutura ou serviço do site.
As alterações serão aplicáveis a partir da sua publicação no site.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Aviso Legal reger-se-á e será interpretado de acordo com a legislação espanhola.
Em caso de litígio ou conflito decorrente do acesso, utilização ou interpretação do site, as partes submeter-se-ão aos Tribunais que resultem competentes de acordo com a legislação aplicável.
Quando o utilizador tiver a condição de consumidor ou utilizador, serão competentes os tribunais do domicílio que legalmente corresponda ao consumidor.
Quando a relação for entre empresários ou profissionais e a legislação o permita, as partes submetem-se expressamente aos Tribunais de Valencia, com renúncia a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.